Última atualização em 30/10/2025

1. Introdução

Estes Termos e Condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou a quaisquer produtos ou serviços que receba de nós. Se alguma cláusula dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer cláusula destes Termos, as cláusulas desses contratos adicionais prevalecerão.

2. Obrigações

Ao se registrar, acessar ou usar este site de qualquer forma, você concorda em obedecer a estes Termos e Condições definidos abaixo. O simples uso deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos. Em alguns casos específicos, também poderemos solicitar que você concorde explicitamente.

3. Comunicação eletrónica

Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você eletronicamente através do site ou por e-mail, e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações fornecidas eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de comunicação por escrito.

4. Propriedade intelectual

Nós ou nossos licenciantes possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no site, bem como os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis dentro dele.

4.1 Todos os direitos são reservados

A menos que conteúdos específicos determinem o contrário, você não recebe qualquer licença ou direito sob Copyright, Marca Registrada, Patente ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isto significa que você não poderá usar, copiar, reproduzir, distribuir, exibir, modificar, descompilar, vender ou explorar de qualquer forma qualquer parte deste site sem nossa autorização prévia por escrito, salvo o previsto por lei.

5. Comunicações e Newsletter

O utilizador poderá optar por receber a nossa newsletter e comunicações promocionais, mediante o seu consentimento expresso e voluntário, prestado através dos formulários do site. A subscrição é opcional e poderá ser cancelada a qualquer momento através do link de cancelamento presente em cada comunicação ou mediante pedido enviado para contacto@salamaria.pt.   A Salamaria compromete-se a utilizar os dados recolhidos apenas para o envio de conteúdos informativos e promocionais relacionados com os seus produtos e serviços, em conformidade com a sua Política de Privacidade.

6. Propriedade de terceiros

Nosso site pode incluir links para sites de terceiros. Não monitoramos nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O uso de sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do utilizador.

7. Uso responsável

Ao utilizar este site, você concorda em fazê-lo apenas para os fins legítimos e conforme a legislação aplicável. É proibido publicar conteúdo malicioso, usar os dados coletados para marketing direto sem consentimento ou realizar qualquer tipo de recolha automatizada de dados (como scraping).

8. Cadastro

Você pode se registrar para uma conta em nosso site. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Em caso de uso não autorizado, deverá notificar-nos imediatamente.

9. Submissão de ideias

Não envie ideias, invenções ou informações protegidas por direitos de propriedade intelectual, a menos que exista um acordo escrito entre as partes. Caso as envie sem tal acordo, concede à Salamaria uma licença mundial, irrevogável e gratuita para usar e distribuir o conteúdo.

10. Cessação de uso

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou suspender o acesso ao site. Não somos responsáveis por qualquer perda de dados ou interrupção de serviço resultante dessas ações.

11. Garantias e responsabilidade

O site e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, nem que atenderá às suas expectativas.
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos nossos serviços, salvo o previsto por lei.

12. Privacidade

Levamos a sua privacidade a sério. As informações pessoais fornecidas serão tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Não utilizaremos o seu e-mail para comunicações não solicitadas.

13. Restrições de exportação / Conformidade legal

O acesso ao site é proibido em países onde o conteúdo ou a aquisição de produtos nele oferecidos seja ilegal. O uso do site deve respeitar as leis de exportação aplicáveis em Portugal.

14. Cessão

Você não pode transferir, ceder ou subcontratar quaisquer direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

15. Violações

Se violar estes Termos, poderemos suspender o seu acesso ao site, solicitar o bloqueio do seu IP ou adotar medidas legais cabíveis.

16. Força maior

Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos no cumprimento de nossas obrigações quando decorrentes de eventos fora do nosso controle razoável.

17. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Salamaria de qualquer reclamação ou dano decorrente do uso indevido do site ou da violação destes Termos.

18. Cancelamento

A falta de exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia e não afeta a validade das demais disposições.

19. Idioma

Estes Termos são redigidos exclusivamente em português. Todas as comunicações serão realizadas neste idioma.

20. Entendimento integral

Estes Termos e Condições, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre o utilizador e o site.
O site utiliza uma plataforma de propriedade e hospedada pela Turn On Labs, que atua como fornecedora da infraestrutura tecnológica.
A Salamaria – A ULTIMA BOLACHA DO PACOTE LDA – NIF 515092878, é responsável pelo conteúdo, operação comercial e relacionamento com os clientes.

21. Atualização dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. É responsabilidade do utilizador verificar periodicamente as alterações. O uso contínuo do site após atualizações implica aceitação das novas condições.

22. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.

23. Informações de contato

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